TJMA - 0821706-91.2016.8.10.0001

20/07/2024 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:23

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 20:54

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

19/06/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024 13:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

19/06/2024 09:44

Conclusos para decisão

19/06/2024 09:27

Juntada de termo

18/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/06/2024 15:56

Juntada de recurso especial (213)

07/06/2024 00:05

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024 10:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

21/05/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:03

Juntada de Certidão

19/05/2024 19:32

Juntada de parecer

14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

25/04/2024 18:59

Conclusos para julgamento

25/04/2024 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 18:45

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 07:34

Recebidos os autos

08/04/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2024 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2024 17:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

15/02/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:04

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2023 16:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

29/11/2023 07:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023 15:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FAL

20/11/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2022 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

25/10/2022 11:53

Juntada de parecer do ministério público

06/10/2022 05:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.

14/09/2022 03:30

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 11:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

31/08/2022 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2022 23:59.

27/07/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2022 23:59.

31/05/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022 22:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/03/2022 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2022 23:59.

23/02/2022 02:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2022 23:59.

15/02/2022 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022 15:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/02/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2022 23:59.

01/02/2022 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.

01/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

28/01/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022 13:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/01/2022 09:20

Recebidos os autos

26/01/2022 07:32

Recebidos os autos

26/01/2022 07:32

Conclusos para despacho

26/01/2022 07:25

Distribuído por sorteio