TJMA - 0038488-85.2011.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 11:00
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:00
Juntada de Certidão
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03/06/2025 10:56
Juntada de termo
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25/04/2025 11:04
Juntada de termo
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27/03/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DINIR SERENO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:43
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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20/03/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 12:14
Juntada de termo
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28/01/2025 14:02
Decorrido prazo de MARIA DINIR SERENO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 03:48
Decorrido prazo de MARIA DINIR SERENO DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
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18/12/2024 02:32
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2024 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 16:00
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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24/10/2024 12:43
Conclusos para despacho
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24/10/2024 12:40
Juntada de termo
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24/10/2024 12:38
Juntada de termo
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25/09/2024 03:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.
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03/09/2024 06:47
Decorrido prazo de MARIA DINIR SORRENO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
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02/09/2024 15:39
Juntada de Certidão
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02/08/2024 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2024 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/07/2024 12:42
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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01/07/2024 14:45
Conclusos para despacho
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01/07/2024 14:45
Juntada de Certidão
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17/05/2024 09:25
Juntada de Certidão
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18/04/2024 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/04/2024 23:59.
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11/03/2024 19:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 15:48
Conclusos para despacho
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14/11/2023 15:48
Juntada de Certidão
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14/11/2023 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2023 23:59.
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16/10/2023 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 17:13
Conclusos para despacho
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01/08/2023 17:13
Juntada de Certidão
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25/11/2022 19:28
Decorrido prazo de MARIA DINIR SORRENO DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
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21/11/2022 09:13
Publicado Intimação em 07/11/2022.
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21/11/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo: 0038488-85.2011.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procuradoria da Dívida Ativa do Município de São Luís Executado: MARIA DINIR SORRENO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A DESPACHO Tendo em vista que não foi possível a intimação do executado sobre os valores bloqueados através do sistema SIBAJUD em suas contas bancárias, conforme certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 75, proceda-se sua intimação através dos seus advogados constituídos conforme procuração de fls. 20 via sistema PJe, sobretudo através dos signatários das petições, os advogados EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA, OAB/MA 5.206; GUILHERME AVELLAR DE C.
NUNES, OAB/MA 13.299 e BRUNO HENRIQUE C.
ROMÃO, OAB/MA 12.138, os quais deverão ser cadastrados no sistema do PJe.
São Luís, data da assinatura eletrônica.
JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito - Titular da Oitava Vara da Fazenda Pública -
03/11/2022 22:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2022 22:07
Juntada de Certidão
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28/10/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 15:14
Conclusos para julgamento
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23/02/2022 20:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/02/2022 23:59.
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06/12/2021 17:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2021 17:43
Juntada de Certidão
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25/11/2021 06:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/11/2021 23:59.
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11/11/2021 16:14
Juntada de petição
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09/11/2021 05:47
Publicado Intimação em 09/11/2021.
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09/11/2021 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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08/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038488-85.2011.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: MARIA DINIR SORRENO DE OLIVEIRA Advogado: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)m cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.O referido é verdade e dou fé.São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.DENIS OS DE CARVALHO.Técnico Judiciário -
05/11/2021 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2021 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2021 11:32
Juntada de Certidão
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23/08/2021 14:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2011
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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