TJMA - 0828972-32.2016.8.10.0001

14/08/2023 12:23

Baixa Definitiva

14/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 09:00

Conclusos para julgamento

01/06/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 21:14

Recebidos os autos

29/05/2023 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 03:27

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

27/03/2023 09:14

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

07/03/2023 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:44

Negado seguimento ao recurso

01/03/2023 09:51

Conclusos para decisão

01/03/2023 09:50

Juntada de termo

01/03/2023 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

29/11/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 14:55

Juntada de Certidão

29/11/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/11/2022 14:50

Juntada de Certidão

29/11/2022 09:59

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/11/2022 01:41

Publicado Ementa em 24/11/2022.

24/11/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022 10:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

21/11/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:37

Juntada de Certidão

18/11/2022 13:09

Juntada de petição

18/11/2022 12:47

Juntada de parecer do ministério público

15/11/2022 03:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2022 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2022 23:59.

23/08/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2022 23:59.

27/06/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2022 23:59.

02/05/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 07:58

Recebidos os autos

28/01/2022 07:58

Conclusos para despacho

28/01/2022 07:47

Distribuído por sorteio