STJ - 0010409-33.2010.8.10.0001

29/11/2019 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2019 14:57

Transitado em Julgado em 28/11/2019

06/11/2019 15:31

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740857/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 15:31

Protocolizada Petição 740857/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2019

30/10/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2019 Petição Nº 467156/2019 - AgInt

29/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2019 10:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0467156 - AgInt no AREsp 1506811 - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 467156/2019 - AgInt no AREsp 1506811

17/10/2019 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)

14/10/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 14:58

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 467156/2019 - AgInt no AREsp 1506811/MA

03/10/2019 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/10/2019 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 19:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 17:46

Determinada a distribuição do feito

24/09/2019 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/09/2019 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

09/08/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2019 Petição Nº 467156/2019 -

08/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467156/2019. Publicação prevista para 09/08/2019)

07/08/2019 17:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 467156/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 17:11

Protocolizada Petição 467156/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2019

18/06/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

14/06/2019 19:52

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR

05/06/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER e com petição fls. 482/484

05/06/2019 17:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 338323/2019

05/06/2019 14:09

Ato ordinatório praticado (Petição 338323/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/06/2019 13:06

Protocolizada Petição 338323/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2019

05/06/2019 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2019 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2019 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO