TJMA - 0819584-08.2016.8.10.0001

10/11/2023 09:47

Baixa Definitiva

10/11/2023 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/11/2023 08:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2023.

18/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 16:54

Negado seguimento ao recurso

12/10/2023 13:53

Conclusos para decisão

12/10/2023 10:02

Juntada de termo

11/10/2023 19:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.

04/10/2023 17:24

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/09/2023 00:03

Publicado Ementa em 19/09/2023.

19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 13:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/09/2023 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 10:23

Juntada de Certidão

04/09/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento

29/08/2023 11:05

Recebidos os autos

29/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 30/06/2023.

03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

10/05/2023 07:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 16:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.

24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

10/03/2023 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

27/10/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

22/09/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2022 23:59.

26/07/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2022 23:59.

07/04/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/04/2022 23:59.

07/02/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 08:50

Recebidos os autos

04/02/2022 08:50

Conclusos para despacho

04/02/2022 08:36

Distribuído por sorteio