12/10/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
12/10/2023 17:41

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:37

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 14:35

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:35

Juntada de petição
30/08/2023 08:08

Juntada de petição
28/08/2023 09:18

Juntada de petição
15/08/2023 03:12

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/08/2023 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:51

Juntada de petição
15/07/2023 05:44

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:10

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:17

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:28

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:28

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 21:28

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:47

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:47

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:46

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 11:11

Juntada de petição
09/06/2023 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 21:24

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 21:21

Transitado em Julgado em 05/06/2023
03/06/2023 00:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:52

Decorrido prazo de F & F PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de PAULO JOSE KOVALHUK SIQUEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:33

Decorrido prazo de PAULO JOSE KOVALHUK SIQUEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:30

Decorrido prazo de F & F PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 09:42

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:45

Julgado improcedente o pedido
27/05/2022 14:10

Conclusos para julgamento
25/05/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:03

Conclusos para julgamento
24/11/2021 07:45

Juntada de Certidão
23/11/2021 19:03

Juntada de petição
22/11/2021 16:40

Juntada de petição
10/11/2021 10:28

Desentranhado o documento
10/11/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 16:46

Juntada de petição
08/11/2021 11:40

Juntada de termo
08/11/2021 11:38

Juntada de termo
08/11/2021 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
05/11/2021 13:14

Juntada de petição
27/10/2021 09:06

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:02

Desentranhado o documento
27/10/2021 09:02

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 12:58

Juntada de petição
21/10/2021 12:56

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:56

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 17:42

Juntada de petição
13/10/2021 03:56

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838751-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F & F PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - OAB/MA19855 REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PAULO JOSÉ KOVALHUK SIQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/MA18161-A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: DANIEL LUIS SILVEIRA - OAB/MA8366-A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que no prazo de 05(cinco) dias, informar número de telefone e/ou e-mail, para envio de link para realização de audiência por vídeoconferência, designada para o dia 08/11/2021, às 09:00hrs.

São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de outubro de 2021.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
07/10/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 10:32

Juntada de Certidão
30/08/2021 08:54

Juntada de petição
24/08/2021 05:22

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838751-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F & F PRODUCOES E EVENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - OAB MA19855 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PAULO JOSE KOVALHUK SIQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB MA18161-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL LUIS SILVEIRA - OAB MA8366-A Defiro a produção da prova testemunhal requerida.

Marco o dia 8 de novembro às 9 horas, para a tomada a tomada de depoimento das testemunhas arroladas pelas partes, que serão apresentadas em juízo na data e hora marcada, sob pena de preclusão de produção da prova.

Intimem-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
20/08/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
18/08/2021 10:11

Outras Decisões
11/06/2021 21:04

Juntada de petição
10/06/2021 14:36

Conclusos para decisão
08/06/2021 18:57

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 16:27

Juntada de petição
04/06/2021 11:27

Juntada de petição
03/06/2021 13:14

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 16:17

Juntada de petição
27/05/2021 00:48

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 17:17

Juntada de petição
20/05/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 17:13

Juntada de petição
08/05/2021 16:50

Juntada de petição
08/05/2021 16:43

Juntada de embargos de declaração
07/05/2021 20:47

Juntada de Certidão
21/04/2021 03:40

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:28

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 12:27

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:27

Juntada de Certidão
19/04/2021 22:08

Juntada de réplica à contestação
19/04/2021 19:40

Juntada de réplica à contestação
15/04/2021 15:52

Juntada de petição
12/04/2021 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2021 14:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/04/2021 10:00 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
12/04/2021 14:06

Conciliação infrutífera
12/04/2021 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/04/2021 18:02

Juntada de petição
09/04/2021 11:25

Juntada de Certidão
25/03/2021 21:13

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838751-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F & F PRODUCOES E EVENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - OAB/MA19855 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PAULO JOSE KOVALHUK SIQUEIRA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/MA18161-A Advogado do(a) REU: DANIEL LUIS SILVEIRA - OAB/MA8366-A DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se a respeito das peças de resposta junta aos autos.

Intime-se a parte requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. para que se manifeste, em 15 dias, sob o alegado descumprimento da ordem - Num. 42877880.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
23/03/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 09:09

Conclusos para decisão
20/03/2021 20:57

Juntada de petição
16/03/2021 11:40

Juntada de contestação
13/03/2021 19:23

Juntada de petição
12/03/2021 08:44

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:11

Juntada de contestação
10/03/2021 09:32

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 13:32

Juntada de petição
06/03/2021 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:30

Juntada de petição
05/03/2021 20:07

Juntada de petição
05/03/2021 17:48

Juntada de petição
05/03/2021 01:06

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 15:25

Juntada de termo
03/03/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838751-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F & F PRODUCOES E EVENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - OAB/MA19855 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PAULO JOSE KOVALHUK SIQUEIRA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/MA18161-A Advogado do(a) REU: DANIEL LUIS SILVEIRA - OAB/MA8366-A DECISÃO FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. informa que tornou indisponível a conta sustentada sob a URL https://www.instagram.com/pagodedoseuze/ e que em relação à conta https://www.instagram.com/gajoentretenimento/, necessária a indicação das URLs específicas onde se encontram os“banners vinculados à marca "Pagode do seu Zé".

Intimado a se manifestar, a parte autora juntou aos autos a lista das URL para que sejam excluídos do perfil @gajoentretenimento - Num. 41675434 - Pág. 1 a Num. 41675434 - Pág. 37.

Intime-se FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. para proceder a remoção dos banners das URLs indicadas pelo autor, no prazo de 5 dias, contados da intimação.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
02/03/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 08:26

Outras Decisões
26/02/2021 17:21

Conclusos para decisão
26/02/2021 16:37

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2021 16:33

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2021 16:35

Juntada de petição
10/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
10/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
06/02/2021 06:13

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:13

Decorrido prazo de ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838751-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F & F PRODUCOES E EVENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - OABMA19855 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PAULO JOSE KOVALHUK SIQUEIRA Decisão de id. 38713660 deferiu a tutela de urgência vindicada para determinar que a parte ré procedesse ao bloqueio do perfil "@pagodedoseuze", bem como promovesse a exclusão e proibisse a divulgação de banners vinculados à marca "Pagode do seu Zé" pelo perfil "@gajoentretenimento", sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Pede o autor a inclusão no polo passivo da lide de PAULO JOSÉ ROVALHUK SIQUEIRA, empresário, inscrito no CPF n.º *53.***.*20-26, com endereço profissional Av.

Colares Moreira, s/n - Sala 531 - Ed Business Center, Renascença II, São Luís - MA, 65075-770 e, logo depois, a parte requerente compareceu ao feito para informar o descumprimento da liminar concedida em seu favor (id. 40418688), porque a requerida foi intimada e não cumpriu a ordem que lhe foi dada.

Decido.

Cite-se o requerido PAULO JOSÉ ROVALHUK SIQUEIRA, para comparecer a audiência de conciliação já designada para se realizar no dia 14 de abril de 2021, as 10:00h, na 4ª sala processual do 1º CEJUSC de São Luís (Forum), e oferecer resposta aos pedidos contra si formulados, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção dos fatos alegados, advertida de que não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil. para comparecer .

Intime-se FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. para manifestar-se a respeito do alegado descumprimento da medida judicial, em 5 dias.

Serve este de Carta de Intimação e de Citação.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
03/02/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 09:37

Outras Decisões
29/01/2021 11:45

Conclusos para decisão
29/01/2021 10:32

Juntada de petição
22/01/2021 15:32

Juntada de petição
19/01/2021 13:19

Juntada de Certidão
19/01/2021 13:17

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/01/2021 12:12

Outras Decisões
18/01/2021 08:25

Conclusos para despacho
17/12/2020 11:24

Juntada de Certidão
17/12/2020 03:51

Juntada de petição
15/12/2020 11:19

Juntada de Certidão
10/12/2020 17:11

Juntada de petição
06/12/2020 23:49

Juntada de Certidão
04/12/2020 02:53

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 19:04

Juntada de petição
02/12/2020 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 13:27

Outras Decisões
01/12/2020 11:45

Conclusos para decisão
30/11/2020 14:24

Juntada de petição
30/11/2020 14:16

Juntada de petição
30/11/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 13:46

Conclusos para decisão
29/11/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2020

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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