TJMA - 0803115-74.2019.8.10.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 13:48
Baixa Definitiva
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06/12/2021 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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06/12/2021 13:46
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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06/12/2021 13:46
Juntada de Certidão
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06/12/2021 12:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/12/2021 12:30
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 01:57
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2021 23:59.
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06/12/2021 01:57
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA em 30/11/2021 23:59.
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08/11/2021 00:43
Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 26 de outubro de 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803115-74.2019.8.10.0131 AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 AGRAVADO: FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA ADVOGADOS: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA OAB/MA 15.548 E OUTRA RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
DESCONTOS INDEVIDOS DE TAXAS/TARIFAS SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO COMPROVOU QUE A APOSENTADA FOI PRÉVIA E EFETIVAMENTE INFORMADA.
IRDR Nº 3.043/2017.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO..
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
04/11/2021 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 11:32
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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18/10/2021 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2021 18:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/02/2021 17:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/02/2021 00:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA em 09/02/2021 23:59:59.
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17/12/2020 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2020.
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17/12/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
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15/12/2020 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2020 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2020 01:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
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15/12/2020 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
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13/12/2020 11:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/12/2020 16:04
Juntada de agravo interno cível (1208)
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20/11/2020 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2020.
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20/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
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20/11/2020 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2020.
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20/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
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18/11/2020 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2020 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2020 11:38
Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA - CPF: *50.***.*29-68 (APELANTE) e provido
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17/11/2020 11:38
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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13/11/2020 21:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/11/2020 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 11:24
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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15/09/2020 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2020 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 15:54
Recebidos os autos
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10/07/2020 15:54
Conclusos para decisão
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10/07/2020 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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