06/02/2025 16:02

Juntada de petição
18/04/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
25/11/2022 02:14

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2022 23:59.
06/09/2022 15:00

Juntada de petição
02/09/2022 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
02/09/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 17:47

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:41

Juntada de petição
05/11/2021 08:52

Juntada de petição
05/11/2021 08:26

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000372-53.2012.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NOEMIA VERAS SOARES REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 3 de novembro de 2021.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial
03/11/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 13:16

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2012

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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