28/06/2025 00:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:41

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
04/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
07/05/2025 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2025 13:39

Juntada de termo
07/05/2025 13:29

Recebidos os autos
07/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/05/2025 20:09

Juntada de recurso especial (213)
22/04/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
01/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:32

Juntada de petição
01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:03

Recebidos os autos
30/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
24/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 00:52

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 16:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/05/2024 00:18

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 14:01

Juntada de parecer do ministério público
27/02/2024 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:02

Publicado Decisão em 07/11/2023.
09/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido
12/07/2023 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
19/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 18/05/2023.
19/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2022 01:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/07/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000
04/07/2022 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2022 13:21

Juntada de petição
24/06/2022 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2022.
24/06/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2022 21:19

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/06/2022 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2022.
01/06/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:39

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
17/05/2022 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2022 15:49

Juntada de petição
11/05/2022 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2022.
11/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:40

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:52

Recebidos os autos
12/04/2022 10:52

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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