TJMA - 0803645-68.2017.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 20:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
19/01/2024 13:59
Juntada de Certidão
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17/10/2023 14:58
Juntada de contrarrazões
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26/09/2023 00:54
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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26/09/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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22/09/2023 07:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 16:24
Juntada de Certidão
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19/04/2023 06:44
Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 06:44
Decorrido prazo de WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 06:44
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/03/2023 23:59.
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07/04/2023 06:55
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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07/04/2023 06:55
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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07/04/2023 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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07/04/2023 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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27/03/2023 14:39
Juntada de apelação
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14/02/2023 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/11/2022 15:30
Conclusos para decisão
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24/11/2022 13:42
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/10/2022 23:59.
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19/11/2022 02:08
Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 22/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:34
Decorrido prazo de WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS em 22/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:33
Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA SILVA em 22/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:33
Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA SILVA em 22/09/2022 23:59.
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13/09/2022 17:46
Juntada de contrarrazões
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08/09/2022 01:58
Publicado Intimação em 08/09/2022.
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07/09/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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05/09/2022 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 11:11
Juntada de Certidão
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02/09/2022 15:01
Juntada de embargos de declaração
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31/08/2022 10:42
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2022 07:43
Julgado procedente em parte do pedido
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14/12/2021 18:01
Conclusos para julgamento
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01/12/2021 14:09
Juntada de petição
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09/11/2021 06:08
Publicado Intimação em 09/11/2021.
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09/11/2021 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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08/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0803645-68.2017.8.10.0060 PARTE REQUERENTE: JOAO DE SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/BA 37160 PARTE REQUERIDA: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), ou qualquer das matérias enumeradas no art. 338, caput, do CPC, bem como sobre as provas produzidas nos autos ou que pretende produzir.
Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.
Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria -
05/11/2021 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2021 14:29
Juntada de contestação
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02/08/2021 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2019 11:26
Conclusos para despacho
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18/07/2019 10:46
Juntada de petição
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10/06/2019 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/05/2019 00:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 28/05/2019 23:59:59.
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13/05/2019 15:42
Juntada de contestação
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07/05/2019 16:53
Juntada de aviso de recebimento
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04/04/2019 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2019 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2019 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2018 12:41
Conclusos para despacho
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04/12/2017 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/12/2017 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2017 01:12
Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2017.
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18/09/2017 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/09/2017 10:31
Conclusos para despacho
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14/09/2017 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/09/2017 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2017 17:19
Declarada incompetência
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11/09/2017 16:15
Conclusos para despacho
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11/09/2017 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2017
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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