02/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:59

Juntada de contrarrazões
10/05/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 11:03

Outras Decisões
09/01/2025 17:41

Juntada de petição
10/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:23

Juntada de petição
24/07/2024 13:32

Juntada de petição
10/07/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 10:18

Não recebido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU).
16/04/2024 13:49

Juntada de petição
02/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:03

Juntada de petição
09/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:06

Juntada de petição
20/07/2022 10:55

Conclusos para despacho
08/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 08:09

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:51

Recebidos os autos
15/12/2021 13:51

Juntada de despacho
09/12/2021 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/12/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:28

Conclusos para decisão
01/12/2021 12:04

Juntada de petição
23/11/2021 04:22

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800522-04.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSANGELA FERREIRA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA11735-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/11/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 15:25

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:21

Juntada de recurso inominado
09/11/2021 06:09

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 06:09

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 07:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800522-04.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSANGELA FERREIRA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 11735-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, com base na Lei 6.194/74, com suas alterações promovidas pela Lei nº 11.482/2007, julgo procedente o pedido contido na inicial, fixando a condenação em R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), monetariamente corrigidos a partir do ajuizamento da ação pelo INPC do IBGE, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, estes contados da citação1.

Em caso de não cumprimento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, independente de nova intimação, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) (Art. 475-J do CPC - Enunciado 105 do FONAJE).

Incidirá na mesma multa se, efetuado o depósito, o comprovante não for juntado aos autos até o dia subsequente do termo final do prazo - Enunciado 19 do TRCC/MA.

Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de recurso, o preparo compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Publique-se a presente sentença no Diário de Justiça Eletrônico.

Registre-se.

Intimem-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães.

Juíza de Direito da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/11/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 19:28

Julgado procedente o pedido
16/09/2021 10:58

Juntada de petição
22/07/2021 17:03

Conclusos para julgamento
22/07/2021 16:01

Juntada de petição
05/05/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:09

Conclusos para despacho
28/08/2020 16:43

Juntada de petição
12/08/2020 14:50

Juntada de petição
07/08/2020 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 15:38

Juntada de petição
26/06/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 08:45

Audiência conciliação cancelada para 31/08/2020 17:20 Vara Única de Penalva.
22/06/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020 14:39

Conclusos para despacho
21/06/2020 14:39

Juntada de Certidão
04/05/2020 15:37

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2020 11:52

Juntada de petição
24/04/2020 11:01

Juntada de petição
21/04/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 15:13

Audiência conciliação redesignada para 31/08/2020 17:20 Vara Única de Penalva.
16/04/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:35

Conclusos para despacho
27/03/2020 09:56

Juntada de contestação
06/03/2020 11:55

Juntada de petição
27/02/2020 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 17:24

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 14:45 Vara Única de Penalva.
27/02/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 10:21

Conclusos para decisão
19/02/2020 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003220-02.2015.8.10.0139

Maria Teresa Mesquita Santana

Municipio de Vargem Grande

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802068-48.2021.8.10.0114

Lucileia Rodruigues Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/11/2021 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0801703-02.2019.8.10.0037

Rosenilde Pereira Goncalves Guimaraes

Municipio de Grajau

Advogado: Joao Batista Santos Guara

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0801703-02.2019.8.10.0037

Rosenilde Pereira Goncalves Guimaraes

Municipio de Grajau

Advogado: Joao Batista Santos Guara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0816955-88.2021.8.10.0000

Banco Pan S.A.

Adilson de Oliveira

Advogado: Suzane Ramos Rabelo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2021 12:55

Exibir Processo