TJMA - 0000947-90.2014.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

JAIME ARAUJO PEREIRA JUNIOR

CPF *49.***.*42-72

Advogados

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB: 6707/MA

CPF *20.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES

CNPJ: 01.562.914/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 09:56

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 05/05/2025 10:20

    Juntada de petição

  • 12/04/2025 00:48

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 12/04/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 11/04/2025 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2025 09:24

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 11:08

    Homologado cálculo de contadoria

  • 30/09/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 11:05

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 30/09/2024 11:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/09/2024 11:04

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/09/2024 10:58

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2024 15:13

    Juntada de petição

  • 02/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 01/08/2024 23:59.

  • 10/06/2024 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:11

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 00:13

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0000947-90.2014.8.10.0137 DEMANDANTE: JAIME ARAUJO PEREIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A DEMANDADO: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora , através de seu advogado(a) para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias acerca do ato ordinatório de ID n° 73446589 fls 90.

    Tutóia – MA, 18/04/2023.

    LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 18/04/2023 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 19:01

    Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 30/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 16:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 29/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:36

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 21:05

    Juntada de diligência

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO     (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                       I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                     II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                      III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                                                    O referido é verdade e dou fé.

    Tutóia/MA, 12 de agosto de 2022.

    LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO                                                                                       Servidor(a) Judicial

  • 19/08/2022 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 13:35

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 04/11/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0000947-90.2014.8.10.0137 (9472014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JAIME ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: IRINEU VERAS GALVAO FILHO ( OAB 6707-MA ) REU: MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA Ato Ordinatório Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art.203 § 4º do CPC e provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 1º, XXXXII, e considerando o retorno dos autos a este juízo, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito.

    Tutóia/MA, 3 de novembro de 2021 Mônica Maria Vieira Dourado Servidor(a) Judicial Matricula 161091 Resp: 161091

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2014

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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