STJ - 0802078-02.2020.8.10.0026

17/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 913099/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913099 - EDcl no AgInt no AREsp 2535144 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALDREI SCHMITT, ANDRE SCHMITT, GABRIEL SCHMITT, LUCIA ENI SCHMITT, ELIMAR SCHMITT e ILGA SCHMITT Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00913099/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535144/MA

07/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913099/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535144/MA

25/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para GEES S/A apresentar resposta à petição n. 913099/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 913099/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 913099/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 913099/2024

15/10/2024 20:18

Protocolizada Petição 913099/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 732244/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732244 - AgInt no AREsp 2535144 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALDREI SCHMITT, ANDRE SCHMITT, GABRIEL SCHMITT, LUCIA ENI SCHMITT, ELIMAR SCHMITT e ILGA SCHMITT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00732244/2024 - AgInt no AREsp 2535144/MA

24/09/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732244/2024 - AgInt no AREsp 2535144/MA

17/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/09/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815895/2024

17/09/2024 17:31

Protocolizada Petição 815895/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/09/2024

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 732244/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732244/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732244/2024

26/08/2024 22:17

Protocolizada Petição 732244/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:20

Conheço do agravo de ALDREI SCHMITT, ANDRE SCHMITT, ELIMAR SCHMITT, GABRIEL SCHMITT, ILGA SCHMITT e LUCIA ENI SCHMITT para negar provimento ao Recurso Especial

13/05/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/05/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/05/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto à/ao decisão/despacho retro

16/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 176814/2024 - EDcl

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176814 - EDcl no AREsp 2535144 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Embargos de Declaração de ALDREI SCHMITT, ANDRE SCHMITT, ELIMAR SCHMITT, GABRIEL SCHMITT, ILGA SCHMITT e LUCIA ENI SCHMITT acolhidos - Petição Nº 2024/00176814 - EDcl no AREsp 2535144

19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para GEES S/A apresentar resposta à petição n. 176814/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para RISA S/A apresentar resposta à petição n. 176814/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 176814/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176814/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176814/2024

08/03/2024 16:15

Protocolizada Petição 176814/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

05/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de ALDREI SCHMITT, ANDRE SCHMITT, ELIMAR SCHMITT, GABRIEL SCHMITT, ILGA SCHMITT e LUCIA ENI SCHMITT

06/02/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO