TJMA - 0801560-03.2020.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2021 10:45
Baixa Definitiva
-
02/12/2021 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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02/12/2021 10:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/11/2021 00:45
Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 26 de outubro de 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801560-03.2020.8.10.0029- PJE APELANTE : MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE ADVOGADOS : Luiz Valdemiro Soares Costa OAB/MA 9.487 – A e outra APELADO : BANCO CETELEM S.A ADVOGADO : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ 153.999 Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL, POR ENTENDER QUE A PARTE AUTORA DEVERIA ENGLOBAR TODOS OS CONTRATOS QUE ALEGA NÃO TER FIRMADO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE CONEXÃO.
CONTRATOS DISTINTOS.
NÃO HÁ RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES.
SENTENÇA REFORMADA.
APELO PROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, DETERMINANDO O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
04/11/2021 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 11:33
Conhecido o recurso de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE - CPF: *41.***.*37-15 (APELANTE) e provido
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18/10/2021 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/09/2021 10:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/08/2021 09:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/08/2021 12:58
Juntada de parecer do ministério público
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13/08/2021 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 10:38
Recebidos os autos
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09/04/2021 10:38
Conclusos para despacho
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09/04/2021 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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