17/02/2023 08:55

Baixa Definitiva
17/02/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/02/2023 15:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:13

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/1312-17 (RECORRENTE) e provido em parte
14/12/2022 16:46

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 28/11/2022.
26/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 11:58

Pedido de inclusão em pauta
03/08/2022 14:14

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:14

Juntada de termo
03/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2022 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2022 00:57

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 08:23

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:23

Juntada de termo
03/05/2022 08:22

Juntada de Certidão
11/11/2021 20:41

Juntada de Certidão
09/11/2021 01:17

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801585-13.2020.8.10.0127 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A RECORRIDO: ZENAIDE SOUSA DE ALCANTARA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI - MA12703-A, FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13063978, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 5 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
05/11/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2021 22:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 10:54

Juntada de Certidão
02/07/2021 18:45

Juntada de petição
23/04/2021 15:18

Juntada de petição
16/03/2021 08:52

Recebidos os autos
16/03/2021 08:52

Conclusos para decisão
16/03/2021 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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