TJMA - 0835359-29.2017.8.10.0001

28/06/2024 14:57

Baixa Definitiva

28/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/06/2024 13:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:05

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024 12:05

Negado seguimento ao recurso

03/06/2024 09:11

Conclusos para decisão

01/06/2024 10:47

Juntada de termo

29/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/05/2024 00:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

15/05/2024 00:26

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

13/05/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024 09:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

24/04/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 13:50

Juntada de Certidão

23/04/2024 09:09

Juntada de petição

13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

25/03/2024 20:59

Conclusos para julgamento

25/03/2024 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 14:57

Juntada de Outros documentos

19/03/2024 07:43

Recebidos os autos

19/03/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2024 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2023 11:17

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 08:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO - CNPJ: 05.***.***/0001-94 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FA

14/11/2023 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2022 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2022 23:59.

11/08/2022 01:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.

19/07/2022 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2022.

19/07/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

15/07/2022 17:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/07/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022 17:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE TESE Nº 0819580-95.2021.8.10.0000 REFERENTE AO IRDR Nº 0004884-29.2017.8.10.0000 (54.699/2017)

08/04/2022 07:52

Recebidos os autos

07/04/2022 12:04

Recebidos os autos

07/04/2022 12:04

Conclusos para despacho

07/04/2022 11:54

Distribuído por sorteio