TJMA - 0802552-41.2019.8.10.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

CLOVES PAULO DOS SANTOS

CPF *55.***.*16-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

CNPJ: 03.502.099/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2021 09:45

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2021 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 06/12/2021 09:45

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:19

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802552-41.2019.8.10.0047 RECORRENTE: CLOVES PAULO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A RECORRIDO: ACE SEGURADORA S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática)               Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº  13091656 - Decisão.             PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).                              Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5...                            § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.                            § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.                            § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.            Contagem dos dias para a prática de atos processuais.  Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).                            Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.     IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021.   SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Técnico Judiciário  

  • 05/11/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:51

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 23/08/2021 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 10:31

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 18/08/2021 00:09

    Publicado Intimação de acórdão em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 15:29

    Conhecido o recurso de CLOVES PAULO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*16-34 (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/08/2021 13:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2021 13:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/07/2021 14:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/07/2021 14:00

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/07/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 10:13

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/06/2021 13:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/06/2021 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 10:29

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 31/05/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 15:46

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/05/2021 11:57

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/05/2021 11:21

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/05/2021 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.

  • 24/05/2021 00:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/05/2021 00:00

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/05/2021 23:59

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 23:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 23:01

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 22:29

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/05/2021 11:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 13/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 08:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/05/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 00:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/05/2021 00:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/05/2021 00:33

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 14:43

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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