29/07/2022 10:46

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 10:46

Transitado em Julgado em 29/07/2022
23/07/2022 18:11

Juntada de audiência
20/07/2022 16:08

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:36

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 12:20

Juntada de petição
13/07/2022 12:07

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:02

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:37

Outras Decisões
01/06/2022 10:43

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:20

Juntada de petição
01/03/2022 09:01

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS SILVA em 18/02/2022 23:59.
15/02/2022 12:00

Juntada de petição
09/02/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 15:52

Juntada de Ofício
05/02/2022 17:35

Outras Decisões
24/11/2021 08:36

Conclusos para decisão
24/11/2021 08:36

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:00

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS SILVA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:59

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS SILVA em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 15:44

Juntada de petição
05/11/2021 09:27

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802454-67.2021.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): GIOVANNA SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GIOVANNA SANTOS SILVA - TO4092 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0802454-67.2021.8.10.0053 Classe processual: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Assunto: [Contratuais ] Parte requerente: GIOVANNA SANTOS SILVA Parte requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO CITE-SE o ente federativo requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação/embargos, querendo, sob as penas da lei. Ao termo do prazo assinalado, certifique-se e anote-se conclusão ao gabinete. Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se.

Intime-se. Cumpra-se. Datado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza Fernandes Juiz de Direito.
03/11/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:18

Conclusos para despacho
01/10/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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