TJMA - 0834650-91.2017.8.10.0001

22/06/2023 05:19

Baixa Definitiva

22/06/2023 05:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023 05:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

29/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 19:52

Negado seguimento ao recurso

10/05/2023 13:09

Conclusos para decisão

10/05/2023 13:09

Juntada de termo

10/05/2023 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.

11/03/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2023 14:28

Juntada de Certidão

10/03/2023 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/03/2023 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

18/02/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

15/12/2022 09:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/12/2022 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 15:34

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

23/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022 15:22

Juntada de Certidão

22/11/2022 14:43

Juntada de parecer do ministério público

15/11/2022 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

10/11/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.

17/09/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2022 23:59.

25/08/2022 03:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2022 23:59.

18/08/2022 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 03:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2022 23:59.

12/07/2022 18:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 17:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2022 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 07:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2022 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2022 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

01/06/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2022 23:59.

19/05/2022 16:49

Recebidos os autos

10/05/2022 17:32

Juntada de petição

19/04/2022 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

12/04/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 13:16

Recebidos os autos

08/04/2022 13:16

Conclusos para despacho

08/04/2022 13:05

Distribuído por sorteio