20/01/2023 02:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 15:40

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 15:39

Transitado em Julgado em 16/11/2022
08/12/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 00:27

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802337-93.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial, razão pela qual postula pela homologação.

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada (id 79240177), por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

O acordo passará a produzir efeitos jurídicos e legais.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao demandante.

Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís(MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 25/11/22
25/11/2022 07:25

Conclusos para despacho
25/11/2022 07:25

Juntada de Certidão
25/11/2022 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 00:04

Juntada de diligência
16/11/2022 13:06

Homologada a Transação
16/11/2022 09:56

Conclusos para julgamento
16/11/2022 09:56

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:29

Juntada de petição
28/09/2022 13:14

Expedição de Mandado.
27/09/2022 09:37

Juntada de Mandado
21/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
18/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:39

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:51

Juntada de petição
06/09/2022 07:47

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802337-93.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento da penhora sem êxito e intimado para apresentar bens passíveis de penhora no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento.

EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUÍS MA 02/09/2022
02/09/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:21

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:43

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/08/2022 15:57

Juntada de recibo (sisbajud)
25/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:26

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:26

Juntada de Certidão
22/08/2022 08:50

Juntada de petição
17/08/2022 02:37

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 09:31

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
09/08/2022 15:11

Juntada de recibo (sisbajud)
09/08/2022 13:11

Processo Desarquivado
09/08/2022 13:11

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 20:10

Conclusos para despacho
05/08/2022 20:10

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:35

Juntada de petição
28/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
18/03/2022 01:20

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 10:28

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 19:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2022 09:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/03/2022 15:55

Homologada a Transação
07/03/2022 08:35

Juntada de petição
05/03/2022 13:51

Juntada de petição
10/11/2021 07:12

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802337-93.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : RAFHAELA GASPAR SERRA BARROS Rua Joaquim Vieira, Residencial Murici II, Bloco 10 apt 103, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/03/2022 09:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 8 de novembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
08/11/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 08:56

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/10/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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