09/03/2022 08:34

Baixa Definitiva
09/03/2022 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/03/2022 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2022 03:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 03:05

Decorrido prazo de DIONATO FERREIRA DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.
22/02/2022 18:08

Juntada de petição
15/02/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 03:09

Publicado Intimação de acórdão em 10/02/2022.
11/02/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 11:12

Conclusos para decisão
08/02/2022 11:09

Juntada de termo
08/02/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:36

Conhecido o recurso de DIONATO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *92.***.*40-20 (REQUERENTE) e provido em parte
31/01/2022 18:50

Juntada de petição
31/01/2022 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO PROCESSO: 0802605-18.2016.8.10.0147 REQUERENTE: DIONATO FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DENISSON DE AZEVEDO LISBOA - MA13273-A RECORRIDO: TIM CELULAR S.A.

Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES - MA12705-S, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO Designo a sessão de julgamento por videoconferência para o dia 31/01/2022, às 14:00 horas, que se realizará por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo TJMA.

Segue orientações: Acesse: https://vc.tjma.jus.br/trbalsas Ao acessar o link será solicitado nome de usuário e senha No campo usuário: Coloque seu nome completo No campo senha: tjma1234 Clique em entrar, no horário de designação da sessão, e aguarde autorização para entrar na sala de videoconferência.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (watsapp) da Turma Recursal de Balsas/Ma (99) 2141-1417.

Advirtam-se às partes que, conforme art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA, “Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração.” Intime-se.

Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ RELATOR
10/12/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 10:34

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:17

Juntada de petição
01/12/2021 17:34

Conclusos para despacho
30/11/2021 16:36

Juntada de petição
30/11/2021 11:11

Recebidos os autos
30/11/2021 11:11

Juntada de intimação
20/04/2021 08:54

Baixa Definitiva
20/04/2021 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/04/2021 08:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/04/2021 00:46

Juntada de petição
19/04/2021 18:00

Juntada de petição
09/04/2021 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 09/04/2021.
08/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2021 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado
17/03/2021 11:28

Juntada de petição
15/03/2021 10:41

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:28

Juntada de petição
09/03/2021 15:20

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:52

Incluído em pauta para 23/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.
03/03/2021 00:22

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 12:49

Juntada de petição
22/02/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 09:17

Conclusos para decisão
12/02/2021 09:17

Juntada de Certidão
12/02/2021 01:04

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 00:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:47

Decorrido prazo de DIONATO FERREIRA DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 23:40

Juntada de contrarrazões
05/02/2021 00:38

Decorrido prazo de DIONATO FERREIRA DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 04/02/2021.
04/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 04/02/2021.
04/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:10

Juntada de Certidão
30/01/2021 02:59

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 23:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/12/2020 15:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/12/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 17:22

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0100-62 (RECORRENTE) e provido em parte
24/11/2020 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado
20/11/2020 20:49

Juntada de petição
17/11/2020 08:53

Juntada de Certidão
17/11/2020 08:52

Juntada de Certidão
13/11/2020 19:50

Juntada de petição
11/11/2020 16:26

Juntada de petição
05/11/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 22:51

Incluído em pauta para 17/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.
05/11/2020 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2020 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 11:58

Juntada de petição
23/07/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 18:03

Juntada de termo
14/04/2020 17:56

Juntada de petição
14/04/2020 17:56

Juntada de Certidão
14/04/2020 17:37

Conclusos para despacho
14/04/2020 17:08

Recebidos os autos
14/04/2020 17:08

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 08:20

Baixa Definitiva
05/03/2020 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/03/2020 16:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/02/2020 01:15

Decorrido prazo de DIONATO FERREIRA DE SOUSA em 27/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 16:06

Conclusos para despacho
17/01/2020 16:05

Juntada de Certidão
25/11/2019 10:09

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 10:54

Juntada de Certidão
15/10/2019 12:33

Juntada de petição
15/10/2019 10:26

Conclusos para despacho
15/10/2019 10:14

Recebidos os autos
15/10/2019 10:14

Juntada de Petição (outras)
24/06/2019 12:14

Baixa Definitiva
24/06/2019 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/06/2019 12:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/06/2019 00:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 00:37

Decorrido prazo de DIONATO FERREIRA DE SOUSA em 07/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2019 08:18

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0128-63 (RECORRENTE) e não-provido
03/05/2019 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado
30/04/2019 09:24

Incluído em pauta para 02/05/2019 14:30:00 sala de sessão da turma recursal de balsas.
29/04/2019 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2019 12:37

Incluído em pauta para 29/04/2019 14:45:00 sala de sessão da turma recursal de balsas.
24/04/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 16:08

Juntada de Certidão
23/04/2019 16:04

Conclusos para despacho
23/04/2019 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/04/2019 13:39

Conclusos para decisão
27/03/2019 11:43

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2019 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2019 13:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 08:31

Incluído em pauta para 25/03/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Balsas.
30/04/2018 10:20

Conclusos para despacho
30/04/2018 10:18

Juntada de Certidão
30/04/2018 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/04/2018 14:55

Declarado impedimento ou suspeição
23/04/2018 14:33

Conclusos para decisão
23/04/2018 13:05

Recebidos os autos
23/04/2018 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2017 08:57

Baixa Definitiva
22/06/2017 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/06/2017 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/06/2017 09:28

Conhecido o recurso de DIONATO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *92.***.*40-20 (RECORRENTE) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
08/06/2017 00:02

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/06/2017 23:59:59.
31/05/2017 00:02

Decorrido prazo de DIONATO FERREIRA DE SOUSA em 30/05/2017 23:59:59.
09/05/2017 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2017 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2017 10:18

Conhecido o recurso de DIONATO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *92.***.*40-20 (RECORRENTE) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
09/05/2017 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado
08/05/2017 12:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 11:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2017 17:30

Recebidos os autos
07/02/2017 17:30

Conclusos para decisão
07/02/2017 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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