20/09/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:22

Juntada de petição
26/03/2024 02:22

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
24/03/2024 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:42

Conclusos para decisão
18/03/2024 07:26

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:17

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:39

Conclusos para decisão
21/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 21:41

Juntada de petição
13/11/2023 18:21

Juntada de petição
10/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:40

Conclusos para decisão
26/07/2023 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
26/07/2023 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2023 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
27/04/2023 15:25

Realizado cálculo de custas
22/03/2023 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2023 09:53

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:55

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
07/03/2023 17:48

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA em 26/01/2023 23:59.
02/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
26/12/2022 08:25

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 15:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2022 13:18

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:55

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:07

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA em 04/08/2022 23:59.
25/07/2022 18:26

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:09

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:09

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024522-50.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ESPÓLIO DE: BIANA RESTAURANTE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA - MA7022-A DESPACHO Intime-se a parte impugnada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor das alegações do impugnante.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
11/07/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:48

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:44

Juntada de petição
05/07/2022 03:54

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024522-50.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ESPÓLIO DE: BIANA RESTAURANTE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA - MA7022-A DESPACHO Tendo em vista a ausência de pagamento das custas referente à impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o impugnante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das custas de ingresso ao incidente, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
27/06/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:51

Conclusos para decisão
21/06/2022 14:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:55

Juntada de petição
08/06/2022 11:51

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024522-50.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ESPÓLIO DE: BIANA RESTAURANTE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA - MA7022-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (ID 63664061), bem como o requerimento de ID 65456084, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (ID 65456088, 65456092 e 65456093), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO, CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumpra-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
30/05/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:50

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 11:35

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2022 10:39

Juntada de petição
06/04/2022 01:13

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 08:32

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:17

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802338-78.2021.8.10.0015

Condominio Residencial Murici Ii

Jean Douglas Viana Abreu

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2021 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0801302-60.2020.8.10.0039

Ronaldo Costa Lima

Raimundo Nonato Araujo Lima

Advogado: Helio Bicalho Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2020 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0829901-94.2018.8.10.0001

Jackson Pinheiro Diniz

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2018 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0002165-54.2017.8.10.0039

Simplicio Machado da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024522-50.2014.8.10.0001

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Biana Restaurante LTDA - EPP

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2022 12:37

Exibir Processo