TJMA - 0000360-70.2016.8.10.0049

25/08/2022 07:44

Baixa Definitiva

25/08/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/08/2022 07:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2022 04:08

Decorrido prazo de EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA em 24/08/2022 23:59.

03/08/2022 12:22

Juntada de petição

02/08/2022 02:09

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022 15:20

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE CARVALHO BENTO - CPF: *50.***.*83-15 (REQUERENTE) e não-provido

25/07/2022 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2022 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2022 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2022 11:53

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2022 03:57

Decorrido prazo de EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA em 07/02/2022 23:59.

31/01/2022 16:10

Juntada de petição

31/01/2022 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.

29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

27/01/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 13:07

Recebidos os autos

13/12/2021 13:07

Conclusos para despacho

13/12/2021 13:07

Distribuído por sorteio