TJMA - 0008348-05.2010.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:52
Juntada de Ofício
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02/09/2025 13:55
Juntada de Certidão
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15/08/2025 12:59
Juntada de petição
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05/08/2025 07:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 10:24
Juntada de termo
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24/06/2025 16:40
Juntada de petição
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29/05/2025 11:53
Transitado em Julgado em 09/05/2025
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14/04/2025 00:09
Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA NORONHA LOBATO em 09/04/2025 23:59.
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21/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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21/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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20/03/2025 19:10
Juntada de petição
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17/03/2025 05:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 10:22
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/10/2024 12:49
Conclusos para decisão
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30/09/2024 19:22
Juntada de petição
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03/09/2024 12:46
Juntada de termo
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07/06/2024 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
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28/05/2024 03:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
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14/05/2024 16:10
Juntada de petição
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07/05/2024 04:15
Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA NORONHA LOBATO em 06/05/2024 23:59.
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03/05/2024 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2024 15:22
Juntada de ato ordinatório
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03/05/2024 14:57
Desentranhado o documento
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03/05/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
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19/04/2024 14:56
Juntada de embargos de declaração
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12/04/2024 03:41
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 18:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2024 17:04
Homologado cálculo de contadoria
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08/11/2023 15:58
Conclusos para despacho
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08/11/2023 15:58
Juntada de Certidão
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18/09/2023 13:51
Juntada de petição
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08/09/2023 00:21
Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA NORONHA LOBATO em 06/09/2023 23:59.
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16/08/2023 01:23
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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16/08/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0008348-05.2010.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TEREZA CHRISTINA NORONHA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO v Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 73850701.
Após análise dos presentes autos, determino que intimem-se as partes para se manifestar sobre os valores apurados pela Contadoria Judicial conforme ID n° 73765359 (fls. 380-383) no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 04 de julho 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
14/08/2023 16:14
Juntada de petição
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14/08/2023 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 14:22
Conclusos para despacho
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17/01/2023 14:22
Juntada de Certidão
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17/11/2022 15:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/09/2022 23:59.
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12/09/2022 10:12
Juntada de Certidão
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03/09/2022 22:55
Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA NORONHA LOBATO em 25/08/2022 23:59.
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18/08/2022 17:14
Publicado Intimação em 18/08/2022.
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18/08/2022 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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17/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0008348-05.2010.8.10.0001 EXEQUENTE(S): TEREZA CHRISTINA NORONHA LOBATO EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID73850701 - Ato Ordinatório.
São Luís, 16 de agosto de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
16/08/2022 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2022 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
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16/08/2022 00:10
Juntada de Certidão
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16/08/2022 00:10
Juntada de Certidão
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15/08/2022 23:37
Juntada de volume
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10/08/2022 08:08
Juntada de volume
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02/08/2022 17:17
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 8348-05.2010.8.10.0001 (81262010) AUTORA/EXEQUENTE: TEREZA CHRISTINA NORONHA LOBATO ADVOGADOS: CRISOGONO RODRIGUES SANTOS - OAB/MA 2.022 E DANIEL FEQUES RODRIGUES SANTOS - OAB/MA Nº 14.775 RÉU/EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS SANTANA LOPES Despacho: Vistos, etc.
Considerado a não apresentação de Embargos à Execução encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores homologados pelo acórdão de fls. 167-171, incluindo os valores dos honorários advocatícios de sucumbência fixados na referida sentença.
Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias para se manifestarem sobre a atualização dos cálculos.
Em seguida, não havendo discordância, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV diretamente ao exequente para o pagamento das quantias devidas no prazo de 02 (dois) meses (art. 535, §3º, II, do CPC), sob pena de bloqueio judicial na rede bancária.
Em caso de depósito voluntário, expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 19 de outubro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2010
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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