TJMA - 0800058-42.2019.8.10.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 11:38
Baixa Definitiva
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06/12/2021 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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06/12/2021 11:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 07:14
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 03/12/2021 23:59.
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06/12/2021 07:14
Decorrido prazo de LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR em 03/12/2021 23:59.
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26/11/2021 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/11/2021 00:23
Publicado Intimação de acórdão em 26/11/2021.
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26/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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25/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800058-42.2019.8.10.0036 REQUERENTE: ACE SEGURADORA S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S RECORRIDO: TEREZA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13811200 - Decisão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 24 de novembro de 2021.
KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça -
24/11/2021 10:05
Juntada de Certidão
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24/11/2021 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 22:52
Conhecido o recurso de ACE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-18 (REQUERENTE) e provido em parte
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23/11/2021 13:37
Conclusos para despacho
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18/11/2021 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/11/2021 03:34
Decorrido prazo de LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR em 17/11/2021 23:59.
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18/11/2021 03:34
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/11/2021 23:59.
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17/11/2021 10:06
Juntada de Certidão
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09/11/2021 01:28
Publicado Intimação de pauta em 09/11/2021.
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09/11/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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08/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800058-42.2019.8.10.0036 REQUERENTE: ACE SEGURADORA S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S RECORRIDO: TEREZA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 18/11/2021 e término às 14:59h do dia 25/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria -
05/11/2021 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 21:02
Recebidos os autos
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25/05/2021 21:02
Conclusos para decisão
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25/05/2021 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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