25/07/2025 07:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/05/2025 08:31

Juntada de termo
07/05/2025 16:54

Juntada de termo
07/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:34

Juntada de termo de juntada
16/10/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 13:29

Homologado cálculo de contadoria
24/04/2024 08:27

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:26

Juntada de termo
24/04/2024 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 08:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 14/07/2023 23:59.
16/06/2023 02:53

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
16/06/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:35

Juntada de termo
19/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:34

Processo Desarquivado
16/05/2023 09:28

Juntada de petição
02/06/2022 17:47

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 17:44

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:35

Decorrido prazo de BARBARA LUCENA FERNANDES em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:35

Decorrido prazo de BARBARA LUCENA FERNANDES em 28/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 17:00

Juntada de Certidão
18/02/2022 08:50

Recebidos os autos
18/02/2022 08:50

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/06/2021 17:46

Juntada de termo
08/06/2021 00:55

Publicado Decisão em 08/06/2021.
07/06/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 10:03

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 07:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2021 18:27

Conclusos para decisão
03/06/2021 18:26

Juntada de termo
03/06/2021 18:26

Juntada de Certidão
03/06/2021 13:47

Decorrido prazo de BARBARA LUCENA FERNANDES em 31/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:53

Decorrido prazo de BARBARA LUCENA FERNANDES em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 15:54

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2021 15:53

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:06

Juntada de recurso inominado
16/04/2021 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 15/04/2021.
16/04/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 13:52

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2021 11:20

Conclusos para julgamento
08/04/2021 07:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 15:30 1ª Vara de Presidente Dutra .
08/04/2021 07:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:33

Juntada de contestação
25/02/2021 08:54

Juntada de petição
30/12/2020 09:41

Juntada de petição
20/12/2020 23:58

Juntada de petição
18/12/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/04/2021 15:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
17/12/2020 19:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:35

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:35

Juntada de termo
17/12/2020 17:35

Juntada de Certidão
11/12/2020 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:22

Conclusos para despacho
07/12/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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