TJMA - 0800398-84.2021.8.10.0207

06/08/2025 11:24

Juntada de protocolo

21/07/2025 12:41

Juntada de petição

17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 16/07/2025 23:59.

16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 15/07/2025 23:59.

27/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA em 25/04/2025 23:59.

02/04/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025 14:20

Juntada de Ofício

27/03/2025 14:20

Juntada de Ofício

20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA em 25/02/2025 23:59.

15/02/2025 16:56

Juntada de petição

13/02/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 12:17

Juntada de petição

18/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024 05:53

Conclusos para despacho

09/11/2024 05:53

Juntada de Certidão

13/09/2024 02:04

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2024 23:59.

23/08/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA em 22/08/2024 23:59.

01/08/2024 01:01

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 16:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/09/2023 11:23

Juntada de petição

04/09/2023 21:21

Conclusos para despacho

04/09/2023 21:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2023 21:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2023 22:05

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 14/07/2023 23:59.

11/07/2023 16:11

Juntada de petição

01/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 14:07

Juntada de petição

17/03/2023 14:41

Conclusos para despacho

16/03/2023 12:03

Recebidos os autos

16/03/2023 12:03

Juntada de despacho

17/11/2022 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2022 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

18/10/2022 00:44

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022 08:40

Juntada de contrarrazões

22/08/2022 19:45

Conclusos para despacho

18/08/2022 11:49

Juntada de apelação cível

03/08/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022 16:19

Juntada de diligência

29/03/2022 22:57

Expedição de Mandado.

19/02/2022 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 24/01/2022 23:59.

05/11/2021 20:41

Juntada de petição

05/11/2021 11:12

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

03/11/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021 12:43

Julgado procedente o pedido

02/09/2021 09:14

Conclusos para despacho

02/09/2021 09:13

Juntada de Certidão

21/06/2021 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021 18:27

Juntada de diligência

22/03/2021 11:10

Expedição de Mandado.

17/03/2021 16:08

Outras Decisões

16/03/2021 18:38

Conclusos para despacho

16/03/2021 11:28

Distribuído por sorteio