24/06/2024 09:36

Baixa Definitiva
24/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/06/2024 09:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de WEBERT COSTA DA CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:57

Juntada de petição
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/05/2024 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
09/05/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 08:00

Juntada de petição
07/05/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 20:46

Conhecido o recurso de BRUNA OLIVEIRA BATISTA - CPF: *52.***.*10-45 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 07:38

Juntada de petição
16/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 08:00

Juntada de petição
09/04/2024 10:58

Juntada de intimação de pauta
02/04/2024 09:38

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:09

Recebidos os autos
25/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
25/03/2024 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:07

Conclusos para despacho do revisor
25/03/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
25/03/2024 08:03

Juntada de termo
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA BATISTA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de WEBERT COSTA DA CONCEICAO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:43

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:43

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Nº Único: 0800869-10.2021.8.10.0140 Apelação Criminal – Vitória do Mearim (MA) 1º Apelante : Webert Costa da Conceição Advogado : Jorge Nogueira Tajra (OAB MA 13425) 2º Apelante : Bruna Oliveira Batista Advogado : Fernando Celso e Silva de Oliveira (OAB MA 8150) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 33 da Lei n. 11343/06 Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Com a juntada do parecer ministerial apenas em 23.11.2023 (id. 31351040), retornem-se os autos à Secretaria da Segunda Câmara Criminal para certificação e nova conclusão a este gabinete.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
27/11/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:46

Juntada de parecer
20/10/2023 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA BATISTA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:06

Decorrido prazo de WEBERT COSTA DA CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800869-10.2021.8.10.0140 Apelação Criminal – Vitória do Mearim (MA) 1º Apelante : Webert Costa da Conceição Advogado : Jorge Nogueira Tajra (OAB MA 13425) 2º Apelante : Bruna Oliveira Batista Advogado : Fernando Celso e Silva de Oliveira (OAB MA 8150) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 33 da Lei n. 11343/06 Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal (art. 671, RITJMA1), observando-se a manifestação de id. 29303923.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR 1 Art. 671.

Tratando-se de apelação interposta de sentença proferida em processo por crime a que a lei comine pena de reclusão, feita a distribuição, será tomado o parecer do Ministério Público, em dez dias.

Em seguida, serão os autos conclusos ao relator, que, em igual prazo, lançando relatório nos autos, os encaminhará ao revisor, que no prazo de dez dias, pedirá pauta para julgamento.
26/09/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:16

Juntada de parecer
18/09/2023 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/09/2023 09:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:43

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA BATISTA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 02:43

Decorrido prazo de WEBERT COSTA DA CONCEICAO em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2023.
24/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800869-10.2021.8.10.0140 Apelação Criminal – Vitória do Mearim (MA) 1º Apelante : Webert Costa da Conceição Advogado : Jorge Nogueira Tajra (OAB MA 13425) 2º Apelante : Bruna Oliveira Batista Advogado : Fernando Celso e Silva de Oliveira (OAB MA 8150) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 33 da Lei n. 11343/06 Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 671, do RITJMA1.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR 1.

Art. 671.

Tratando-se de apelação interposta de sentença proferida em processo por crime a que a lei comine pena de reclusão, feita a distribuição, será tomado o parecer do Ministério Público, em dez dias. [...]
22/08/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de WEBERT COSTA DA CONCEICAO em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.
11/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2023 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2023 11:20

Juntada de documento
10/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/07/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:11

Declarada incompetência
07/07/2023 12:11

Determinação de redistribuição por prevenção
16/11/2022 09:56

Recebidos os autos
16/11/2022 09:50

Recebidos os autos
16/11/2022 09:50

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO • Arquivo

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TERMO • Arquivo

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TERMO • Arquivo

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TERMO • Arquivo

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