25/07/2022 17:41

Baixa Definitiva
25/07/2022 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/07/2022 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2022 02:16

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:16

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO CONSTANTINO DE SOUZA - CPF: *89.***.*45-04 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 00:56

Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 08:40

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:39

Juntada de termo
03/05/2022 08:39

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
09/11/2021 01:36

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0803027-55.2018.8.10.0039 REQUERENTE: FRANCISCO CONSTANTINO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13157018, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 5 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
05/11/2021 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2021 09:18

Recebidos os autos
01/09/2021 09:18

Conclusos para decisão
01/09/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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