TJMA - 0001304-20.2016.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA

CPF *25.***.*01-87

Advogados

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB: 10263/PI

CPF *06.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CODO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 18:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 25/10/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 13:38

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 03/10/2023 09:35

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CODÓ em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:17

    Decorrido prazo de MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 09/08/2023 00:09

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 09/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 08:24

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

  • 06/07/2023 14:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 11:17

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 14:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2023 20:51

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 20:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/06/2023 20:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CODÓ em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 10:41

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 01:34

    Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 12:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/06/2022 12:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/06/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 20/06/2022 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 11:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 31/05/2022 09:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/05/2022 03:16

    Decorrido prazo de MARIA RUTH ASSUNCAO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:41

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2022 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2022 14:17

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 09/11/2021 00:00

    Edital

    SÉTIMA CÂMARA CÍVEL A GRAVO INTERNO nº 7. 486 /2 020 - CODÓ Numeração Única: 0001304-20.2016.8.10.0034 Agravante: Estado do Maranhão Procurador do Estado: R omário José Lima Escórcio Agravado: M aria Ruth Assunção da Silva Advogado: C leres Mário Barreira Lobato (OAB/MA 13.277-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Em consulta ao sistema Themis-SG , verifica-se que a Remessa Necessária referente ao presente Agravo Interno não foi devidamente baixada, implicando na tramitação concomitante dos processos ( 28.497/2017 e 7.486/2020 ), fazendo-se necessário o arquivamento do feito principal (28.497/2017).

    Diante disso, determino o arquivamento do processo nº 28.497/2017 - Remessa Necessária.

    Prosseguindo, em relação ao Agravo Interno, contata-se que, devidamente intimada, a parte agravada restou silente, deixando transcorrer seu prazo in albis , conformecertidão fl. 124.

    Assim, retornem os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestar-se no prazo legal.

    São Luís/MA, 08 de novembro de 2021.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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