03/05/2023 01:43

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 13:29

Transitado em Julgado em 20/04/2023
28/04/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:28

Homologada a Transação
20/04/2023 15:09

Conclusos para julgamento
20/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:17

Juntada de petição
19/04/2023 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTORIL SOL. em 06/03/2023 23:59.
18/04/2023 19:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTORIL SOL. em 13/02/2023 23:59.
15/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
14/04/2023 15:43

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/03/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:15

Conclusos para despacho
13/03/2023 07:15

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:28

Juntada de petição
23/02/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 09:32

Juntada de certidã£o de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/01/2023 15:00

Juntada de recibo (sisbajud)
09/01/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 05:47

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
12/12/2022 14:30

Juntada de petição
06/12/2022 12:46

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:45

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:51

Juntada de petição
24/11/2022 10:52

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:53

Conclusos para decisão
10/11/2022 12:52

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:13

Juntada de petição
24/10/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 08:21

Conclusos para despacho
19/09/2022 08:21

Juntada de Certidão
16/09/2022 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 19:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2022 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 19:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2022 16:15

Expedição de Mandado.
27/07/2022 14:08

Expedição de Mandado.
27/07/2022 12:02

Juntada de Mandado
21/07/2022 10:23

Juntada de petição
17/07/2022 11:21

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 23:13

Juntada de Certidão
13/07/2022 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:44

Conclusos para despacho
20/06/2022 08:44

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:21

Juntada de petição
17/06/2022 05:45

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:04

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:03

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:38

Juntada de petição
24/05/2022 09:32

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
20/05/2022 13:07

Juntada de recibo (sisbajud)
08/04/2022 14:21

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 19:32

Conclusos para despacho
06/04/2022 19:32

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:08

Juntada de petição
30/03/2022 20:44

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:48

Juntada de Certidão
09/03/2022 19:59

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/03/2022 15:58

Julgado procedente o pedido
07/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:23

Juntada de petição
05/03/2022 16:03

Juntada de petição
04/03/2022 12:12

Juntada de petição
10/11/2021 07:57

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802345-70.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Rua Santa Rosa, 102, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : LORYANE PAES DO REGO BARROS Rua Santa Rosa, 102, COND ESTORIL SOL, BL 01 APT 07, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Telefone(s): (98)3227-9879 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/03/2022 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 8 de novembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
08/11/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 09:33

Juntada de Certidão
29/10/2021 17:47

Juntada de petição
29/10/2021 17:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/10/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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