TJMA - 0803698-25.2020.8.10.0034

27/06/2023 08:50

Baixa Definitiva

27/06/2023 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 08:34

Provimento por decisão monocrática

01/03/2023 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 12:34

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2023 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 09:29

Recebidos os autos

17/12/2021 09:29

Conclusos para despacho

17/12/2021 09:29

Distribuído por sorteio