TJMA - 0820092-51.2016.8.10.0001

25/10/2023 07:58

Baixa Definitiva

25/10/2023 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2023.

21/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2023 12:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/04/2023 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/04/2023 23:59.

05/04/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

17/02/2023 03:12

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

28/11/2022 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022 09:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/11/2022 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022 18:33

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE)

08/11/2022 14:25

Juntada de petição

04/11/2022 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022 23:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/10/2022 23:59.

21/10/2022 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2022.

21/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 09:37

Conclusos para despacho

18/10/2022 21:54

Recebidos os autos

18/10/2022 21:53

Conclusos para despacho

18/10/2022 21:53

Distribuído por sorteio