13/03/2021 14:54

Baixa Definitiva
13/03/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/03/2021 14:53

Juntada de termo
13/03/2021 14:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/12/2020 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/12/2020 20:44

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
07/12/2020 12:23

Juntada de Certidão
07/12/2020 12:22

Juntada de Certidão
01/12/2020 09:51

Juntada de contrarrazões
17/11/2020 00:04

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
14/11/2020 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 15:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/10/2020 13:47

Juntada de Certidão
23/10/2020 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2020.
23/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 16:30

Recurso Especial não admitido
05/10/2020 18:00

Juntada de petição
04/10/2020 14:54

Conclusos para decisão
04/10/2020 12:59

Juntada de termo
04/10/2020 12:59

Juntada de Certidão
01/10/2020 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 30/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 16:06

Juntada de contrarrazões
17/09/2020 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 16/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020
03/09/2020 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 09:09

Juntada de Certidão
02/09/2020 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
02/09/2020 19:24

Juntada de Certidão
01/09/2020 11:44

Juntada de recurso especial (213)
24/08/2020 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2020.
22/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020
20/08/2020 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 17:51

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES DA SILVA - CPF: *64.***.*04-91 (APELANTE) e não-provido
18/08/2020 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado
18/08/2020 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado
15/07/2020 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2020 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2020 18:07

Juntada de parecer
04/05/2020 02:45

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
14/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
07/04/2020 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 09:37

Conclusos para despacho
27/03/2020 10:28

Recebidos os autos
27/03/2020 10:28

Conclusos para decisão
27/03/2020 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
21/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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