14/02/2022 19:02

Baixa Definitiva
14/02/2022 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
14/02/2022 19:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 12:36

Juntada de petição
22/01/2022 05:46

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801310-90.2017.8.10.0023 RECORRENTE: FRANCILENE SILVA NASCIMENTO FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14296022 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 20 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
20/12/2021 08:00

Juntada de Certidão
20/12/2021 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:16

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
26/11/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 10:49

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e FRANCILENE SILVA NASCIMENTO FEITOSA - CPF: *21.***.*28-60 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2021 16:36

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2021 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 10:13

Juntada de Certidão
09/11/2021 01:38

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2021.
09/11/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801310-90.2017.8.10.0023 RECORRENTE: FRANCILENE SILVA NASCIMENTO FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 18/11/2021 e término às 14:59h do dia 25/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
05/11/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 16:10

Conclusos para decisão
13/08/2020 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/08/2020 16:09

Juntada de Certidão
12/08/2020 09:11

Impedimento
22/07/2020 18:05

Recebidos os autos
22/07/2020 18:05

Conclusos para decisão
22/07/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
20/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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