TJMA - 0820397-35.2016.8.10.0001

04/07/2023 08:19

Baixa Definitiva

04/07/2023 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 08:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 17:55

Negado seguimento ao recurso

05/06/2023 08:30

Conclusos para decisão

05/06/2023 08:25

Juntada de termo

18/04/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 11:36

Juntada de Certidão

18/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/04/2023 16:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/03/2023 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 12:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO

21/03/2023 19:21

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2023 23:59.

16/03/2023 12:47

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2023 14:44

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2023 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 07:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

27/02/2023 16:03

Conclusos para julgamento

27/02/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 09:40

Recebidos os autos

27/02/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/02/2023 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 09:11

Juntada de Certidão

10/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 15:13

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0820397-35.2016.8.10.0001

03/02/2023 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/01/2023 23:59.

03/11/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 11:38

Recebidos os autos

15/07/2022 11:38

Conclusos para despacho

15/07/2022 11:25

Distribuído por sorteio