TJMA - 0827752-62.2017.8.10.0001

10/05/2023 09:15

Baixa Definitiva

10/05/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2023 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2023 17:04

Decorrido prazo de ARIONELSON DINIZ FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

31/12/2022 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 08:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão

13/12/2022 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 08:06

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2022 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 09:44

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2022 16:43

Juntada de petição

03/09/2022 12:50

Decorrido prazo de ARIONELSON DINIZ FERREIRA em 01/09/2022 23:59.

10/08/2022 02:30

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.

10/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022 10:11

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022 18:30

Recebidos os autos

29/01/2022 18:30

Conclusos para despacho

29/01/2022 18:30

Distribuído por sorteio