21/07/2025 12:37

Expedição de Informações pessoalmente.
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
20/07/2025 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:30

Juntada de Carta precatória
17/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:21

Juntada de petição
15/07/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2025 09:46

Outras Decisões
30/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:28

Juntada de petição
08/05/2025 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:02

Expedição de Carta precatória.
28/01/2025 22:16

Juntada de Carta precatória
28/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:04

Juntada de petição
29/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 04:21

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:09

Juntada de petição
01/10/2024 09:12

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS MENDES MORENO em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:17

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2024.
13/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 12:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 19:16

Proferida Sentença de Pronúncia
17/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:56

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:19

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 09:27

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA em 19/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:58

Conclusos para decisão
06/07/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:46

Juntada de petição
04/07/2022 14:41

Juntada de petição
04/07/2022 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 12:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:57

Juntada de Certidão
03/04/2022 00:45

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022 00:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/04/2022 23:59.
18/03/2022 17:03

Juntada de petição
15/03/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:19

Juntada de petição
16/02/2022 12:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº: 0002249-68.2017.8.10.0067 (22492017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: FERNANDO CARLOS MENDES MORENO ADVOGADO: Lúcio Henrique Moraes Rêgo Pereira OAB/MA 12.823 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 2249-68.2017.8.10.0067 Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 203, parágrafo 4° do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios.

Intimo o réu por seu advogado o Dr.

Lúcio Henrique Moraes Rêgo Pereira OAB/MA 12.823, para no prazo de 5 dias, apresentar suas alegações finais.

Anajatuba (MA), 4 de novembro de 2021.

Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular Resp: 191346

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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