10/12/2021 15:05

Juntada de petição
10/12/2021 07:25

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0803620-96.2021.8.10.0001 AUTOR: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA - GO57782 REU: ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA SEGEP, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença que indeferiu a inicial e extinguiu o feito sem resolução de mérito, ARQUIVEM-SE os autos. Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís/MA
07/12/2021 15:25

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:59

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:59

Juntada de termo
28/11/2021 15:42

Recebidos os autos
28/11/2021 15:42

Juntada de despacho
06/08/2021 21:26

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/08/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:51

Decorrido prazo de Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 10:39

Conclusos para despacho
05/08/2021 10:39

Juntada de termo
04/08/2021 22:44

Juntada de petição
08/07/2021 14:15

Juntada de petição (3º interessado)
07/07/2021 09:14

Juntada de Ofício
02/07/2021 12:32

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 09:53

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 16:12

Juntada de ato ordinatório
09/06/2021 16:11

Juntada de Certidão
11/05/2021 17:21

Juntada de petição
18/04/2021 03:40

Decorrido prazo de THIAGO DE ALMEIDA BRAGA em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 14:02

Juntada de petição
07/04/2021 13:59

Juntada de petição
25/03/2021 15:00

Juntada de petição
16/03/2021 07:41

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 16:21

Juntada de apelação
12/03/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2021 12:12

Conclusos para despacho
17/02/2021 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2021 12:36

Juntada de Certidão
14/02/2021 02:11

Decorrido prazo de THIAGO DE ALMEIDA BRAGA em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:54

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2021.
05/02/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 10:45

Declarada incompetência
01/02/2021 18:32

Conclusos para decisão
01/02/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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