TJMA - 0801264-26.2017.8.10.0048

06/03/2023 13:14

Baixa Definitiva

06/03/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/03/2023 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023 06:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 28/02/2023 23:59.

29/11/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022 03:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 24/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:12

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:12

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA em 01/11/2022 23:59.

11/10/2022 11:47

Juntada de petição

07/10/2022 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 17:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA (APELADO) e não-provido

01/08/2022 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2022 04:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 29/07/2022 23:59.

08/07/2022 02:51

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA em 07/07/2022 23:59.

28/06/2022 12:04

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2022 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

10/06/2022 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2022 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2022 11:48

Juntada de Certidão

01/06/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/05/2022 18:51

Determinada a redistribuição dos autos

24/11/2021 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2021 19:50

Recebidos os autos

22/11/2021 19:50

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020 12:45

Baixa Definitiva

16/10/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/10/2020 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/10/2020 01:10

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 15/10/2020 23:59:59.

01/10/2020 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 01:43

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA em 09/09/2020 23:59:59.

19/08/2020 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2020.

15/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

13/08/2020 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2020 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020 23:27

Conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA - CPF: *91.***.*14-91 (APELANTE) e provido

06/08/2020 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado

28/07/2020 13:12

Incluído em pauta para 28/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

28/07/2020 01:14

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA em 27/07/2020 23:59:59.

09/07/2020 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2020 04:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2020 11:17

Juntada de parecer do ministério público

04/02/2020 00:52

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOUSA COSTA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 03/02/2020 23:59:59.

27/01/2020 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2020 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

27/01/2020 08:45

Recebidos os autos

27/01/2020 08:43

Juntada de Certidão

27/01/2020 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2020.

25/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

24/01/2020 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/01/2020 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2020 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020 08:10

Recebidos os autos

22/01/2020 08:10

Conclusos para despacho

22/01/2020 08:10

Distribuído por sorteio