TJMA - 0821568-27.2016.8.10.0001

31/10/2023 11:39

Baixa Definitiva

31/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023 08:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 12:30

Negado seguimento ao recurso

03/10/2023 09:56

Conclusos para decisão

03/10/2023 09:45

Juntada de termo

02/10/2023 20:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/10/2023 16:27

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/09/2023 00:02

Publicado Acórdão em 19/09/2023.

19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 10:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/09/2023 17:44

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento

15/08/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 15:02

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2023 07:44

Recebidos os autos

15/08/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2023 11:24

Juntada de parecer do ministério público

03/09/2022 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022 09:34

Juntada de Certidão

20/07/2022 03:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2022 23:59.

08/07/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022 11:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/06/2022 01:32

Publicado Decisão em 27/06/2022.

25/06/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

23/06/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022 14:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

01/06/2022 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2022 23:59.

04/05/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2022 23:59.

13/04/2022 11:56

Juntada de petição

06/04/2022 01:43

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

04/04/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022 10:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

29/03/2022 19:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022 14:53

Juntada de petição

22/03/2022 00:31

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

18/03/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 06:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2022 11:10

Juntada de petição

11/02/2022 00:54

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

07/02/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 07:10

Recebidos os autos

30/01/2022 20:15

Recebidos os autos

30/01/2022 20:15

Conclusos para despacho

30/01/2022 20:07

Distribuído por sorteio