TJMA - 0003633-07.2013.8.10.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 15:13
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 15:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/11/2024 15:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
08/11/2024 00:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:03
Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:03
Decorrido prazo de VALDIMAR COSTA PROTASIO em 16/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 01/10/2024.
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01/10/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2024 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 13:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/09/2024 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/09/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/09/2024 13:19
Juntada de parecer do ministério público
-
19/09/2024 13:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/09/2024 10:44
Juntada de intimação de pauta
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10/09/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 08:42
Recebidos os autos
-
06/09/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
06/09/2024 08:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/08/2024 14:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/08/2024 14:21
Juntada de parecer
-
30/07/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:37
Decorrido prazo de VALDIMAR COSTA PROTASIO em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:37
Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2024 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2024 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 00:07
Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:07
Decorrido prazo de VALDIMAR COSTA PROTASIO em 03/07/2024 23:59.
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27/06/2024 14:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/06/2024 14:53
Juntada de embargos de declaração criminal (420)
-
20/06/2024 14:04
Juntada de parecer
-
19/06/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:55
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2024.
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18/06/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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18/06/2024 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2024.
-
18/06/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
17/06/2024 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2024 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2024 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2024 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2024 13:04
Conhecido o recurso de CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL (APELANTE) e VALDIMAR COSTA PROTASIO - CPF: *46.***.*83-24 (APELANTE) e provido em parte
-
14/06/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 08:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2024 10:42
Juntada de parecer do ministério público
-
03/06/2024 10:22
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2024 12:29
Recebidos os autos
-
29/04/2024 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
29/04/2024 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
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29/04/2024 12:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/04/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 12:21
Conclusos para despacho do revisor
-
29/04/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
-
29/04/2024 10:42
Juntada de termo
-
28/02/2024 10:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/02/2024 08:30
Juntada de parecer
-
08/02/2024 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2024 17:01
Recebidos os autos
-
07/02/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
28/08/2023 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2023 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:51
Juntada de petição
-
25/07/2023 09:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/07/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:30
Recebidos os autos
-
24/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 10:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
28/04/2023 10:39
Juntada de termo
-
27/04/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/03/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:49
Recebidos os autos
-
23/03/2023 12:49
Juntada de intimação
-
14/09/2022 14:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
14/09/2022 14:49
Juntada de termo
-
23/08/2022 10:21
Recebidos os autos
-
23/08/2022 10:21
Juntada de Certidão
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13/07/2022 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
13/07/2022 12:27
Baixa Definitiva
-
08/07/2022 11:05
Juntada de termo
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07/07/2022 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 10:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/06/2022 10:31
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:33
Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 14/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 09:09
Desentranhado o documento
-
13/06/2022 09:09
Cancelada a movimentação processual
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31/05/2022 02:23
Decorrido prazo de VALDIMAR COSTA PROTASIO em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:23
Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL em 30/05/2022 23:59.
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26/05/2022 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2022 02:39
Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.
-
25/05/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
24/05/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0003633-07.2013.8.10.0035 Apelação Criminal – Coroatá (MA) 1º Apelante : Cláudio dos Santos Cabral Defensor Público : Mayara Garcês Aceituno (OAB/MA nº 15.313) 2º Apelante : Valdimar Costa Protásio Advogado : André Farias Pereira (OAB/MA nº 10.502) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Arts. 33 e 35, da Lei nº 11.343/2006, e art. 244-B, do ECA Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Determino que a Secretaria cumpra imediatamente o despacho id. 15747795 – p. 13, proferido em 17/06/2021.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR -
23/05/2022 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 03:43
Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 25/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 09:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/04/2022 11:32
Juntada de parecer
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03/04/2022 17:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2022 13:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
05/11/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0003633-07.2013.8.10.0035 Apelação Criminal Nº 004117/2021 - Coroatá (MA) 1º Apelante : Cláudio dos Santos Cabral Defensor Público : Ademir Vaz Alencar 2º Apelante : Valdimar Costa Protásio Advogado : André Farias Pereira (OAB/MA nº 10.502) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Arts. 33 e 35, da Lei nº. 11.343/06, e art. 244-B, do ECA Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Analisando os autos, observo que, em cumprimento ao despacho de fls. 539, a secretaria judicial certificou a inércia do advogado do segundo apelante.
Contudo, verifico que a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (fls. 540) sequer se refere a este processo, tampouco à intimação do advogado André Farias Pereira.
Desse modo, cumpra-se, corretamente , o despacho de fls. 539, sob pena de responsabilidade.
São Luís(MA), 04 de novembro de 2021.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida RELATOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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