11/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/06/2025 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.
28/04/2025 11:01

Juntada de petição
17/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
17/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:25

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO)
01/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:07

Juntada de petição
07/02/2025 11:11

Juntada de petição
07/02/2025 09:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:24

Recebidos os autos
04/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 10:52

Juntada de contrarrazões
31/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2024 17:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/05/2024 10:18

Juntada de petição
29/04/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE)
18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:26

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:53

Recebidos os autos
06/03/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2023 12:35

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
15/02/2023 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2023 15:20

Juntada de contrarrazões
10/02/2023 07:30

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2023 16:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/12/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2022 23:59.
14/11/2022 09:26

Juntada de petição
11/11/2022 03:35

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:36

Conhecido o recurso de DAVID SANTOS PACHECO - CPF: *09.***.*40-27 (REQUERENTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
01/11/2022 21:29

Conclusos para decisão
16/08/2022 06:34

Recebidos os autos
16/08/2022 06:34

Conclusos para decisão
16/08/2022 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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