STJ - 0803386-20.2021.8.10.0000

30/11/2022 03:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2022 03:20

Transitado em Julgado em 29/11/2022

03/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 22:40

Não conhecido o recurso de IGOR OLIVEIRA PORTELA, ISAIAS SILVA ATAÍDE, ISMAEL FRANCA CASTELO BRANCO e ITAMARACY RIO PRETO MONTEIRO DE SOUSA

26/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para ISAIAS SILVA ATAÍDE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para ISMAEL FRANCA CASTELO BRANCO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para ITAMARACY RIO PRETO MONTEIRO DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para IGOR OLIVEIRA PORTELA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/09/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202772563. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO