01/09/2025 19:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2025 19:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 13:22

Juntada de petição
08/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
26/07/2024 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
24/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:02

Juntada de termo
21/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.
28/08/2023 11:50

Juntada de petição
18/08/2023 15:34

Juntada de termo
15/08/2023 04:13

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:24

Juntada de petição
20/03/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:23

Juntada de petição
05/12/2022 08:32

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 17:15

Juntada de termo
03/11/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:49

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:01

Juntada de petição
28/09/2022 14:04

Juntada de petição
15/09/2022 04:57

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 16:35

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/08/2022 16:05

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:57

Juntada de petição
17/08/2022 05:18

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851604-47.2019.8.10.0001 AUTOR: SONIA MARIA TEIXEIRA GODOIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

São Luís,19 de julho de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
15/08/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
28/06/2022 20:23

Juntada de petição
05/05/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:26

Conclusos para despacho
22/02/2022 22:39

Juntada de petição
03/02/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:23

Conclusos para despacho
02/02/2022 16:54

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
09/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851604-47.2019.8.10.0001 AUTOR: SONIA MARIA TEIXEIRA GODOIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, faço conclusão dos autos.

São Luís, 6 de dezembro de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
07/12/2021 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:05

Juntada de petição
06/12/2021 08:28

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:01

Juntada de petição
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851604-47.2019.8.10.0001 AUTOR: SONIA MARIA TEIXEIRA GODOIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista que a adesão ao PGCE foi optativa, e não imposta aos servidores, a qual passou a incluir nos vencimentos dos beneficiários optantes as perdas decorrentes da conversão em cruzeiro real em URV do ano de 1994, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer juntada de Termo de Adesão ao PGCE assinado pela parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos contracheque contemporâneo a presente ação, bem como apresentar resposta a impugnação do executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
03/11/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 07:52

Conclusos para decisão
14/10/2021 17:28

Juntada de petição
30/08/2021 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 14:59

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:55

Juntada de petição
05/08/2021 03:07

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021 18:28

Conclusos para despacho
21/07/2021 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
14/04/2021 13:44

Juntada de termo
30/04/2020 16:40

Juntada de petição
15/04/2020 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 17:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1074
14/04/2020 14:51

Conclusos para despacho
14/04/2020 14:50

Juntada de termo
04/02/2020 16:46

Juntada de petição
18/12/2019 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2019 16:02

Conclusos para despacho
13/12/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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