05/09/2022 13:47

Baixa Definitiva
05/09/2022 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/09/2022 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2022 23:57

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA MACIEL em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 23:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.
11/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0801195-08.2020.8.10.0074 Origem: Juízo de Direito da Comarca de Bom Jardim Apelante: Maria da Silva Maciel Advogado: Janaina Silva De Sousa - OAB MA21320-A Apelado: Banco Bradesco S.A Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

MULTA MANTIDA.

VALOR REDUZIDO DE OFÍCIO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Configurada a litigância de má-fé, impõe-se a condenação ao pagamento de multa. 2.

Multa fixada em 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, em razão da hipossuficiência da parte. 3.

Apelação conhecida e desprovida. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, a Quinta Câmara Cível, por votação unânime, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo Moraes Bogéa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça O Procurador Joaquim Henrique De Carvalho Lobato.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início no dia 27 de junho e término em 04 de julho de 2022.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
09/08/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 18:52

Conhecido o recurso de MARIA DA SILVA MACIEL - CPF: *25.***.*75-08 (REQUERENTE) e não-provido
04/07/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2022 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:51

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA MACIEL em 24/02/2022 23:59.
17/02/2022 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2022 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2022 11:02

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/02/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2021 09:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/12/2021 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:26

Recebidos os autos
01/12/2021 11:26

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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