10/03/2021 17:19

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 17:18

Transitado em Julgado em 03/03/2021
05/03/2021 16:16

Decorrido prazo de JHONNY DOS SANTOS *05.***.*38-61 em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:16

Decorrido prazo de MARIA ZELDA SILVA FEITOSA em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801852-34.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARIA ZELDA SILVA FEITOSA Advogado do(a) DEMANDANTE: RAIMARA SOUSA CAVALCANTE - MA20646 REQUERIDO: JHONNY DOS SANTOS *05.***.*38-61 Advogado do(a) DEMANDADO: WIARA DE SOUSA SAMPAIO - MA16110 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: DISPOSITIVO. Diante disto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte promovente e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei 9.099/1995. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. A Secretaria Judicial para que promova o cancelamento da audiência designada. Intimem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado.

Imperatriz/MA, na data de validação do sistema. Juiz Paulo Vital Souto Montenegro. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
11/02/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:48

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:48

Audiência Instrução cancelada para 11/02/2021 14:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
11/02/2021 09:50

Extinto o processo por desistência
11/02/2021 08:15

Conclusos para despacho
11/02/2021 08:15

Juntada de Certidão
10/02/2021 19:21

Juntada de petição
06/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801852-34.2020.8.10.0046 DEMANDANTE: MARIA ZELDA SILVA FEITOSA Advogado do(a) DEMANDANTE: RAIMARA SOUSA CAVALCANTE - MA20646 DEMANDADO: JHONNY DOS SANTOS *05.***.*38-61 Advogado do(a) DEMANDADO: WIARA DE SOUSA SAMPAIO - MA16110 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da redesignação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/02/2021 14:00; B) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.

C) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; D) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); E) Digitar no campo “login” o NOME do participante; F) Inserir a senha tjma1234 G) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). H) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

I) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 3 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
03/02/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 17:00

Audiência Instrução designada para 11/02/2021 14:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/02/2021 16:59

Audiência Instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/02/2021 16:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
03/02/2021 13:43

Juntada de petição
02/02/2021 17:19

Juntada de petição
02/02/2021 15:17

Juntada de petição
16/12/2020 10:49

Expedição de Informações pessoalmente.
16/12/2020 10:47

Audiência Instrução designada para 03/02/2021 16:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/12/2020 10:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/12/2020 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
15/12/2020 23:10

Juntada de contestação
23/11/2020 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 02:44

Juntada de Certidão
13/11/2020 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 10:40

Expedição de Mandado.
09/11/2020 18:36

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
05/11/2020 19:18

Juntada de petição
27/10/2020 00:14

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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