TJMA - 0002940-18.2019.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 21:20
Juntada de Certidão
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19/04/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
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28/03/2023 12:29
Juntada de termo de juntada
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28/03/2023 12:17
Juntada de protocolo
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20/03/2023 09:34
Juntada de Ofício
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19/03/2023 04:24
Juntada de Certidão
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15/03/2023 13:04
Juntada de Certidão
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06/03/2023 09:34
Transitado em Julgado em 15/07/2022
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18/01/2023 01:40
Decorrido prazo de AUGUSTO HERBERT LIMA SERRA em 31/10/2022 23:59.
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08/11/2022 14:25
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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08/11/2022 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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26/10/2022 08:50
Juntada de petição
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24/10/2022 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2022 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2022 11:58
Juntada de Certidão
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24/10/2022 11:56
Juntada de Certidão
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24/10/2022 11:55
Juntada de Certidão
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12/09/2022 10:25
Juntada de Certidão
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17/08/2022 04:01
Juntada de Certidão
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17/08/2022 00:22
Juntada de apenso
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17/08/2022 00:22
Juntada de volume
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01/08/2022 15:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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07/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002940-18.2019.8.10.0001 (27912019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: VANILSON BARROS AUGUSTO HERBERT LIMA SERRA ( OAB 11196-MA ) Processo nº: 2940-18.2019.8.10.0001 - 27912019 Vítima(s): SEGREDO DE JUSTIÇA Acusado(a): VANILSON BARROS Advogado(a): Augusto Herbert Lima Serra OAB/MA 11.196 INTIMAÇÃO de Augusto Herbert Lima Serra - OAB/MA 11.196, advogado(a) do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais em forma de memorias escritos.
São Luís/MA, 6 de dezembro de 2021.
KÁTIA ROSSANNA ANDRADE LUCENA GOMES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 148023 -
19/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002940-18.2019.8.10.0001 (27912019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: VANILSON BARROS AUGUSTO HERBERT LIMA SERRA ( OAB 11196-MA ) Ação Penal nº 2940-18.2019.8.10.0001 (27912019) ACUSADO: VANILSON BARROS ADVOGADO: Augusto Herbert Lima Serra - OAB/MA 11196 INTIMAÇÃO de: Augusto Herbert Lima Serra - OAB/MA 11196, advogado do acusado, para informar se tem alguma diligência a requerer antes dos autos serem encaminhados ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais, considerando que já foi realizada a qualificação e o interrogatório do denunciado na audiência realizada no dia 04/10/2021, às 10h30min.
São Luís/MA, 18 de outubro de 2021.
CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
03/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002940-18.2019.8.10.0001 (27912019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: VANILSON BARROS AUGUSTO HERBERT LIMA SERRA ( OAB 11196-MA ) Ação Penal nº 2940-18.2019.8.10.0001 (27912019) Acusado: VANILSON BARROS Advogado: Augusto Herbert Lima Serra - OAB/MA 11.196 INTIMAÇÃO de: Augusto Herbert Lima Serra OAB/MA 11.196, advogado (a) do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 26/02/2021 às 10:30h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.
Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.
São Luís/MA, 2 de fevereiro de 2021.
CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Mandado • Arquivo
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