15/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:20

Juntada de petição
09/05/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 13:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/04/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
19/03/2025 11:35

Desentranhado o documento
19/03/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:58

Juntada de petição
13/02/2025 14:29

Decorrido prazo de FERNANDA DINIZ LAUNE em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:29

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA LIMA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:34

Juntada de petição
09/02/2025 17:19

Juntada de diligência
09/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 17:19

Juntada de diligência
09/02/2025 09:23

Juntada de diligência
09/02/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 09:23

Juntada de diligência
04/02/2025 16:27

Juntada de diligência
04/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:27

Juntada de diligência
04/02/2025 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAMOS LIMA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:22

Juntada de diligência
29/01/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 14:22

Juntada de diligência
29/01/2025 09:24

Juntada de petição
24/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:07

Juntada de Ofício
24/01/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
24/01/2025 10:50

Expedição de Mandado.
24/01/2025 10:50

Expedição de Mandado.
24/01/2025 10:50

Expedição de Mandado.
24/01/2025 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
22/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:01

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:00

Juntada de petição
01/11/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:11

Juntada de termo
23/06/2022 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2022 15:01

Conclusos para decisão
16/05/2022 08:54

Juntada de petição
11/05/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:57

Conclusos para decisão
04/02/2022 09:57

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:57

Juntada de Certidão
27/11/2021 11:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAMOS LIMA em 26/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:24

Publicado Citação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 0005655-96.2020.8.10.0001, em que figura como acusado FRANCISCO DE ASSIS RAMOS LIMA, brasileiro, casado, RG n.° 013633062000-9, CPF n.° *51.***.*67-91, nascido aos 11/09/1963, natural de São Luis, Ma, filho de Jovita Lima Ramos e Manoel Ramos dos Santos incurso nas penas do art. 155, §40, II, do Código Penal. É o presente para CITAR o acusado a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.

Sarney Costa, situado na Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 8 de novembro de 2021. Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 6ª Vara Criminal da Capital
09/11/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:19

Juntada de Edital
08/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:12

Conclusos para decisão
30/09/2021 10:11

Juntada de Certidão
27/09/2021 08:56

Juntada de termo
24/09/2021 14:57

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/09/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 10:17

Juntada de mandado
01/07/2021 13:20

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:31

Recebidos os autos
28/06/2021 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Termo • Arquivo

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