16/07/2025 23:59

Outras Decisões
08/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:59

Juntada de petição
15/10/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:24

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 01:47

Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 11:30

Conclusos para decisão
20/11/2023 00:53

Publicado Citação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:52

Juntada de Edital
06/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 15:07

Juntada de diligência
18/10/2023 12:06

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:35

Juntada de Mandado
23/09/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 18:29

Juntada de diligência
21/06/2023 08:39

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:28

Juntada de Mandado
20/06/2023 12:59

Juntada de petição
16/06/2023 15:52

Outras Decisões
02/12/2022 11:03

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:03

Juntada de termo
02/12/2022 10:50

Juntada de petição
25/11/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 17:28

Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 10/10/2022 23:59.
24/11/2022 17:28

Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 15/09/2022 23:59.
24/11/2022 17:28

Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 26/09/2022 23:59.
30/09/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 12:05

Juntada de diligência
07/09/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 16:20

Juntada de diligência
30/08/2022 15:05

Expedição de Mandado.
21/07/2022 10:07

Decorrido prazo de GISELE CHAVES BALUZ em 27/06/2022 23:59.
11/07/2022 12:05

Decorrido prazo de GISELE CHAVES BALUZ em 08/06/2022 23:59.
26/06/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2022 17:18

Juntada de diligência
06/06/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 15:49

Juntada de diligência
02/06/2022 11:11

Juntada de termo
31/05/2022 15:53

Juntada de petição
17/05/2022 15:23

Expedição de Mandado.
17/05/2022 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 09:14

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 17:26

Juntada de Mandado
16/05/2022 17:26

Juntada de Mandado
17/03/2022 13:17

Juntada de petição
14/03/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 09:15

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:39

Decorrido prazo de GISELE CHAVES BALUZ em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 16:14

Juntada de diligência
17/12/2021 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 16:59

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:36

Expedição de Mandado.
17/12/2021 14:23

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:45

Juntada de Mandado
05/12/2021 13:19

Expedição de Mandado.
05/12/2021 13:17

Juntada de Ofício
20/11/2021 11:00

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:00

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:00

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:00

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 13:19

Juntada de petição
09/11/2021 09:58

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente. ÍDERSON DIAS NUNES Técnico Judiciário - Matrícula TJMA 149757
05/11/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 14:09

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/01/2016 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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